Convocação para Avaliação Psicológica – Conselho Tutelar

By Douglas Engratules 14 de julho de 2023

Ação Social Processo Seletivo

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de João Pinheiro/MG, no exercício de suas responsabilidades legais, levando em consideração as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, das Leis Municipais nº 985/2001 e 1905/2015, e a Resolução CONANDA nº 231/2022, torna a convocação […]

Resultado da Prova de Conhecimento do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar

By Douglas Engratules 5 de julho de 2023

Ação Social

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de João Pinheiro/MG, no exercício de suas responsabilidades legais, levando em consideração as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, das Leis Municipais nº 985/2001 e 1905/2015, e a Resolução CONANDA nº 231/2022, torna público o […]

Gabarito do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar

By Douglas Engratules 3 de julho de 2023

Ação Social

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, das Leis Municipais n°. 985/2001 e 1905/2015 e a Resolução CONANDA n° 231/2022, torna público o Gabarito do […]

Informe Processo Eleitoral para Formação de Conselho Tutelar período de 2024-2027

By Douglas Engratules 23 de maio de 2023

Ação Social

Relação de Candidatos Conselho Tutelar – 2024-2027

Ato de Prorrogação 02/2023 do Processo de Escolha Unificado Conselho Tutelar

By Douglas Engratules 15 de maio de 2023

Ação Social

0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, das Leis Municipais n°. 985/2001 e 1905/2015 e a Resolução CONANDA n° 231/2022, torna público o Ato de […]

Ato de Prorrogação 01/2023 do Processo de Escolha Unificado Conselho Tutelar

By Douglas Engratules 4 de maio de 2023

Ação Social

0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, das Leis Municipais n°. 985/2001 e 1905/2015 e a Resolução CONANDA n° 231/2022, torna público o Ato de […]

RETIFICAÇÃO EDITAL 01/2023

By Douglas Engratules 12 de abril de 2023

Ação Social

ATO DE RETIFICA(;AO n° 01/2023 DO EDITAL N°01 DE 31 DE MAR(;O DE 2023, QUE DISPOE SOBRE: o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Joao Pinheiro/MG, referente ao mandato 2024/2027.

EDITAL CONSELHO TUTELAR

By Douglas Engratules 31 de março de 2023

Ação Social

0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, das Leis Municipais n°. 985/2001 e 1905/2015 ea Resolução CONANDA n° 231/2022, torna publico o Processo de Escolha […]

Edital de Autorização de Uso de bem público

By Douglas Engratules 1 de setembro de 2020

Ação Social

Entrega de 150 casas do Programa Minha Casa Minha Vida

By Douglas Engratules 14 de janeiro de 2020

Ação Social Destaque

O sonho de 150 famílias se tornou realidade no residencial Manoel Neto com a contrapartida da Prefeitura de João Pinheiro na conclusão da obra.