Demonstrativo das Verbas

Receitas Covid-19

Demonstrativo de verbas federais recebidas para enfrentamento do COVID-19 ...

Leis

Lei 2.553

Altera a Lei 2.540/2020 ...

Lei nº 2.540

Autoriza o Município a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público ...

Lei 2.489/2020

Altera a Leis 2.434/2020 ...

Lei 2.439/2020

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 2.434/2020 ...

Lei 2.434/2020

Autoriza o Município de João Pinheiro a proceder a contratação temporária de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional ...

Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO 071/2020

OBJETO: Aquisição de teste COVID-19 para atender a Secretaria Municipal de Saúde.MODALIDADE: Pregão eletrônicoTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço itemMODO DE ...

PREGÃO ELETRÔNICO 067/2020

OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a Unidade de Terapia Intensiva do Município de João Pinheiro.MODALIDADE: Pregão eletrônicoTIPO DE LICITAÇÃO: Menor ...

Contratos Firmados

Contrato com Pessoal

Contrato com profissionais para o combate ao COVID-19 ...

Contrato nº 235/2020

Contrato firmado através da Dispensa de Licitação nº011/2020 – Leis 10.520/2002 e 13.979/2020 – COVID-19 ...

Contrato nº 228/2020

Contrato firmado através do Pregão Eletrônico 071/2020 – Lei 13.979/2020 – COVID-19 ...

Contrato nº215/2020

Contrato firmado através da Dispensa de Licitação nº011/2020 – Lei 13.979/2020 – COVID-19 ...

Contrato nº214/2020

Contrato firmado através do Pregão Eletrônico nº67/2020 – Lei 13.979/2020 – COVID-19 ...

Contrato nº193/2020

Contrato firmado através da Dispensa de Licitação nº010/2020 – Lei 13.979/2020 – COVID-19 ...

Contrato nº183/2020

Contrato firmado através do Pregão Eletrônico nº056/2020 – Lei 13.979/2020 – COVID-19 ...

Contrato nº162/2020

Contrato firmado através do Pregão Eletrônico nº053/2020 – Lei 13.979/2020 – COVID-19 ...

Contrato nº139/2020

Contrato firmado através da Dispensa de Licitação nº004/2020 – Lei 13.979/2020 – COVID-19 ...

Contrato 136/2020

Contrato firmado através da Dispensa de Licitação nº003/2020 – Lei 13.979/2020 – COVID-19 ...

Contrato 087/2020

Contrato firmado através da Dispensa de Licitação nº01/2020 - Lei 13.979/2020 - COVID-19 ...