CACS FUNDEB
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
O que é?
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
O Conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (executado pelo próprio Poder Executivo), nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo.
Fonte: https://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/cacs-fundeb
De acordo com a Portaria 273 de 28 de dezembro de 2022, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb – Quadriênio 2023/2026:
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Ana Cristina Fonseca de Oliveira
Suplente: Aparecida Martins de Abreu
Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Lilian Silva Vieira
Suplente: Rosa Jussara Bonfim Silva (SECRETÁRIA)
Representantes dos Professores:
Titular: Clênia Márcia Vaz da Costa
Suplente: Hugo Pereira Simões
Representantes dos Diretores de Escolas:
Titular: Eunice Dornelas Batista (VICE PRESIDENTE)
Suplente: Angelina Gomes Soares da Silva
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos:
Titular: Núbia Aparecida Gonçalves Soares de Freitas
Suplente: Thiago Henrique Soares de Noronha
Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Ana Cláudia Queiroz Silva
Suplente: Lorrane Luiz Vieira
Titular: Angélica Reis Pereira da Silva
Suplente: Valéria Henrique da Silva
Representantes dos Estudantes:
Titular: Ezequiel Cavalcante Morais
Suplente: Luciene Alves de Almeida
Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Maria Percília da Silva Lousada (PRESIDENTE)
Suplente: Marilda de Souza Almeida
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Alzeny de Souza
Suplente: Simone Mendes
Representantes Sociedade Civil:
Titular: Sandro Augusto da Mata Santana
Suplente: Milton José Mota
Titular: Júlio Frésca Lopes de Souza
Suplente: Mírian Antônia Gonçalves