TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 153/2023
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de kit de materiais didáticos destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de João Pinheiro MG, para utilização no ano letivo de 2024.
Onde se Lê:
15 – RECURSOS E CONTRARRAZÕES
15.1 – Declarado o vencedor ou fracassado o lote, o licitante interessado em recorrer deverá manifestar, motivadamente a intenção de interpor recurso, EXCLUSIVAMENTE VIASISTEMA, para os lotes cuja situação seja de “habilitação do fornecedor concluída” ou “fracassado”, sob pena de decadência do direito de recurso, o licitante terá até 30 (trinta) minutos
para manifestar, imediata e motivadamente, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em campo próprio, a intenção de recorrer, será disparado o aviso para interposição de recurso no chat, aceito o recurso pelo(a) Pregoeiro(a), será facultado ao licitante juntar memoriais no prazo de 03 (três) dias, contados da sessão do pregão, para apresentação das razões de recurso, ficando os demais participantes, desde logo intimados, sem necessidade de publicação, a apresentarem contrarrazões em igual número de dias, contados do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
Ler-se-á:
15 -RECURSOS E CONTRARRAZÕES
15.1 – Declarado o vencedor ou fracassado o lote, o licitante interessado em recorrer deverá manifestar, motivadamente a intenção de interpor recurso, EXCLUSIVAMENTE VIASISTEMA, para os lotes cuja situação seja de “habilitação do fornecedor concluída” ou “fracassado”, sob pena de decadência do direito de recurso, o licitante terá
até 15 (quinze) minutos
para manifestar, imediata e motivadamente, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em campo próprio, a intenção de recorrer, será disparado o aviso para interposição de recurso no chat, aceito o recurso pelo(a) Pregoeiro(a), será facultado ao licitante juntar memoriais no prazo de 03 (três) dias, contados da sessão do pregão, para apresentação das razões de recurso, ficando os demais participantes, desde logo intimados, sem necessidade de publicação, a apresentarem contrarrazões em igual número de dias, contados do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
Ficam ratificadas as demais condições do Edital de Pregão Eletrônico nº 153/2023.
João Pinheiro, 04 de dezembro de 2023.