Ação Social
0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, das Leis Municipais n°. 985/2001 e 1905/2015 ea Resolução CONANDA n° 231/2022, torna publico o Processo de Escolha […]
Destaque Esporte e Cultura
Vimos pelo presente convidar a Populução Pinheirense para uma Audiencia Publica sobre a Lei Paulo Gustavo, dia 14 de março de 2023, as 9h, no Plenario da Camara Municipal. A referida lei, de 08/07/2022, pretende marcar a reconstrugao econ6mica da cultura e das politicas culturais e dispoes sabre a,;:oes emergenciais destinadas ao setor. O objetivo […]