A Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, através do Setor de Compras e Licitações, sito na Pç. Cel. Hermógenes, n°. 60, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO – sob o nº 002/2022 – tipo MENOR PREÇO GLOBAL – modo de disputa aberto, objetivando a contratação dos serviços de monitoramento/rastreamento – por GSM/GPS/GPRS – dos automóveis terceirizados para o transporte escolar; conforme especificações constantes no Anexo I (termo de referência) deste edital; nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002; dos Decretos Federais nºs 10.024/2019, 8.538/2015, 7.892/2013 e 7.746/2012; da Instrução Normativa SLTI/MP nº 001/2010; da Instrução Normativa SEGES/MP nº 003/2018; das Leis Complementares n°s 123/2006 e 147/2014; dos Decretos Municipais nºs 308/2007 e 637/2011; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital.
MODALIDADE: Pregão eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 (nove) horas do dia 17 de janeiro de 2022.
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 01 de fevereiro de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 (nove) horas do dia 01 de fevereiro de 2022.
