O MUNICÍPIO DE JOÀO PINHEIRO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO paraa celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais de Joào Pinheiro – APAE, com fundamento no art. 31 daLei Federal nº 13.019/2014, conforme as condições a seguir estabelecidas. JUSTIFICATIVA DE […]
Utilize os Termos de Referência no link abaixo para elaboração de estudos e projetos ambientais, conforme as características do empreendimento. Para os empreendimentos que não possuem Termo de Referência específico deve-se utilizar o Termo de Referência geral. Termos de Referência de Estudos e Projetos Ambientais – ( clique aqui ) DECLARAÇÃO ANM – LICENÇA
Portaria 001/2025 – Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa ( clique aqui ) Edital de Chamamento público CMDCA/João Pinheiro ( clique aqui )
Resultado final da etapa de seleção – LEI No 14.399/2022 (PNAB) – ( clique aqui ) Resultado final dos aprovados– LEI No 14.399/2022 (PNAB) – ( clique aqui )
RESULTADO PRELIMINAR dos seguintes editais: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAISEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2025 – PRÊMIO PARA MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAISEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2025 – SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARARECEBER SUBSÍDIO PARA
João Pinheiro- MG participa da V Semana Estadual de Incentivo à Literatura – Ano Mineiro das Artes, que acontecerá nos dias 23, 24, 28, 29 e 30 de abril de 2025.Local: Biblioteca Municipal
Edital 01/25 – FOMENTO À CULTURA ( clique aqui ) Anexo 01 – CATEGORIAS – ( clique aqui ) Anexo 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – ( clique aqui ) Anexo 03 – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL – ( clique aqui ) Anexo 04 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – ( clique […]