Edital 01/25 – FOMENTO À CULTURA ( clique aqui )
Anexo 01 – CATEGORIAS – ( clique aqui )
Anexo 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – ( clique aqui )
Anexo 03 – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL – ( clique aqui )
Anexo 04 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – ( clique aqui )
Anexo 05 – RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL – ( clique aqui )
Anexo 06 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO – ( clique aqui )
Anexo 07 – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL – ( clique aqui )
Anexo 08 – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ( clique aqui )
Anexo 09 – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO – ( clique aqui )
Edital 02/25 – PREMIAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS POPULARES ( clique aqui )
Anexo 01 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – ( clique aqui )
Anexo 02 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO – ( clique aqui )
Anexo 03 – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ( clique aqui )
Anexo 04 – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL – ( clique aqui )
Anexo 05 – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ( clique aqui )
Anexo 06 – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO – ( clique aqui )
Edital 03/25 – SUBSÍDIOS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS ( clique aqui )
Anexo 01 – CATEGORIAS – ( clique aqui )
Anexo 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – ( clique aqui )
Anexo 03 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – ( clique aqui )
Anexo 04 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – ( clique aqui )
Anexo 05 – RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL – ( clique aqui )
Anexo 06 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO – ( clique aqui )
Anexo 07 – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL – ( clique aqui )
Anexo 08 – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ( clique aqui )
Anexo 09 – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO – ( clique aqui )
Edital 04/25 – CULTURA VIVA – PONTO DE CULTURA ( clique aqui )
Anexo 01 – CATEGORIAS E COTAS – ( clique aqui )
Anexo 02 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO – ( clique aqui )
Anexo 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – ( clique aqui )
Anexo 04 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL – ( clique aqui )
Anexo 05 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL – ( clique aqui )
Anexo 06 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ( clique aqui )
Anexo 07 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO – ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO – ( clique aqui )
PRAZOS
| ATIVIDADE | PRAZO |
| Inscrição de projeto (entrega do formulário de inscrição e todos os anexos que compõem do projeto) | até 09 de maio de 2025 |
| Resultado preliminar da etapa de seleção | 21 de maio de 2025 |
| Prazo de envio de recurso | até 24 de maio de 2025 |
| Resultado final da etapa de seleção | 28 de maio de 2025 |
| Envio de documentos para a etapa de habilitação | até 3 de junho de 2025 |
| Resultado preliminar da etapa de habilitação | 9 de junho de 2025 |
| Prazo de envio de recurso | até 12 de junho de 2025 |
| Resultado final | 16 de junho de 2025 |
| Envio e assinatura do Termo de Execução Cultural | de 16 de junho a 20 de junho de 2025 |
| Recebimento dos recursos financeiros | até 30 de junho de 2025 |
| Prazo da prestação de contas do Projeto | até 19 de dezembro de 2025 |
