Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

A Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, através do Setor de Compras e Licitações, sito na Pç. Cel. Hermógenes, n°. 60, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO – sob o nº 001/2022 – tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO – modo de disputa aberto, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para execução dos serviços de transporte coletivo de estudantes do município, com automóveis “ônibus e microônibus” para o ano letivo 2022; conforme especificações constantes no Anexo I (termo de referência) deste edital; nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002; dos Decretos Federais nºs 10.024/2019, 8.538/2015, 7.892/2013 e 7.746/2012; da Instrução Normativa SLTI/MP nº 001/2010; da Instrução Normativa SEGES/MP nº 003/2018; das Leis Complementares n°s 123/2006 e 147/2014; dos Decretos Municipais nºs 308/2007 e 637/2011; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital.
MODALIDADE: Pregão eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço Item
MODO DE DISPUTA: Aberto
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 (nove) horas do dia 14 de janeiro de 2022.
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 26 de janeiro de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 (nove) horas do dia 26 de janeiro de 2022.

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