A Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará dia 16/04/2020 às 14h00, licitação na modalidade Tomada de Preços - tipo menor preço global por lote -, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global por lote e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de continuação de Unidade de Educação Infantil – Creche - Proinfância, nos Bairros Santa Cruz e Itaipu, neste município. Esta licitação rege-se pelas Leis Federais nos 8.666/1993 e suas alterações, 123/2006 e 147/2014, e pelas disposições contidas neste Edital e seus anexos.
1 - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1 - Constituí objeto da presente licitação a contratação, sob o regime de empreitada global por lote e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de continuação de Unidade de Educação Infantil – Creche - Proinfância, nos Bairros Santa Cruz e Itaipu, neste município; conforme projeto básico - anexo neste edital.
