PREGÃO ELETRÔNICO – sob o nº 084/2020 – tipo MENOR PREÇO GLOBAL – modo de disputa aberto, objetivando a aquisição de equipamentos de ginástica para instalação de
academia ao ar livre na praça do estádio José Carlos Romero, na sede do município; conforme especificações
constantes no Anexo I (termo de referência) deste edital; nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002; dos
Decretos Federais nºs 10.024/2019, 8.538/2015, 7.892/2013 e 7.746/2012; da Instrução Normativa SLTI/MP nº
001/2010; da Instrução Normativa SEGES/MP nº 003/2018; das Leis Complementares n°s 123/2006 e 147/2014
e do Decreto Municipal nº 308/2007; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Recebimento das propostas: a partir das 08h00 do dia 28/08/2020
Fim do recebimento das propostas: às 09h00 do dia 16/09/2020
Início da sessão de disputa de preços: às 09h15 do dia 16/09/2020
