PREGÃO ELETRÔNICO - tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de Ventiladores Pulmonares, conforme especificações constantes no Anexo I - (termo de referência) deste edital; que será regido no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nas condições específicas estabelecidas nas Leis Federais n°s 8.666/1993 e 123/06 e 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020