/ Downloads /
Download:

Decreto 1532/2017
Aprova loteamento denominado Jardim Bouganville na cidade de João Pinheiro/MG.
Decreto 1525/2017
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores Públicos Municipais de João Pinheiro/MG e dá outras providências.
Portaria 164/2017
Concede Licença Maternidade à servidora Maria Geralda Rodrigues
Portaria 163/2017
Concede Licença Maternidade à servidora Josimeire Paiva da Silva Malaquias
Portaria 162/2017
Nomeia Marilda de Souza Almeida, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Escola I
Portaria 161/2017
Exonera Marilda de Souza Almeida, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão
Lei 2030/2017
Autoriza Município de João Pinheiro celebrar Termo de colaboração financeira para repasse de subvenção social à Polícia Militar de Minas Gerais.
Lei 2029/2017
Autoriza Município de João Pinheiro celebrar Termo de colaboração financeira para repasse de subvenção social à Polícia Civil de Minas Gerais.

 

Lei 2028/2017
Autoriza o Município de João Pinheiro celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de subvenção social ao Centro Madre Tereza.
Lei 2027/2017
Dispõe sobre a aplicação e regulamentação do Programa Educacional de resistência às drogas - PROERD
Lei 2026/2017
Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento e alimentação pelo Município de João Pinheiro ao médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Lei 2025/2017
Altera a Li Municipal 1318/2007 e dá outras providências
Lei 2.024/2017
Altera a Lei Municipal 350/1990 e dá outras providências
Decreto 1.519/2017
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde
Portaria 159/2017
Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde
Decreto 1.522/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.
Decreto 1.521/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.
Decreto 1520/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa
Portaria 160/2017
Nomeia Comissão Coordenadora do Processo Seletivo 01/2017
Portaria 158/2017
Concede conversão de férias prêmio ao servidor Marcondes Dornelas