A Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitações, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público que realizará no dia 18 de fevereiro de 2020, em sessão pública, no salão nobre de reuniões do paço municipal. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preço será recebido até às 08h30 do dia 18 de Fevereiro de 2020. O procedimento licitatório será a modalidade Tomada de Preços – tipo menor preço global, e tem como finalidade a contratação, sob o regime de empreitada e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc…, para a Execução de Obra de Restauração da Praça Luzia Mendes Romero no Município de João Pinheiro MG, conforme especificado no Projeto Básico integrante deste procedimento administrativo e planilha orçamentária, anexos deste edital. Esta licitação rege-se pelas Leis Federais nos 8.666/1993 e suas alterações, 123/2006 e suas alterações, e pelas disposições contidas neste Edital e seus anexos.
OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1 – Constitui objeto da presente licitação a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para a Execução de Obra de Restauração da Praça Luzia Mendes Romero no Município de João Pinheiro MG, conforme especificado no Projeto Básico integrante deste procedimento administrativo e planilha orçamentária, anexos deste edital.
