CHAMADA PÚBLICA nº 006/2019, para fins de habilitação e credenciamento de produtores da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais, ou suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar; em conformidade com a Lei Federal nº
11.947/2009 e Resolução FNDE nº 038/2009.
O prazo para a entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas para o credenciamento será do dia 20 de maio de 2019 até 31 de dezembro de 2019, nos horários de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30; no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, situada
na pç. Cel. Hermógenes, nº 60, centro, João Pinheiro/MG – CEP 38770-000.
