A Prefeitura Municipal de João Pinheiro, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos, no período de 07/05/2020 a 31/12/2020, para o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES PARA A SAÚDE PÚBLICA – ATENDIMENTO MÉDICO A SER EXECUTADO NA UBS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERCEU JOSÉ VAZ, SEBASTIANA TEODORO CANA BRAVA, PREFEITO JOSÉ SILVEIRA, JOSÉ COSME DOS SANTOS SANTA MÔNICA E MANOEL LOPES CANÇADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO MG, durante o exercício 2020 conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
O presente chamamento deriva-se do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020, com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Este Edital e seus Anexos estão disponíveis no Departamento de Compras da Prefeitura (setor de licitações) e/ou em seu endereço eletrônico/site: www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações).