1 – INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1 – Os documentos exigidos para fins de credenciamento (habilitação e proposta) deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação, preferencialmente de forma eletrônica através do e-mail licita@joaopinheiro.mg.gov.br, ou poderão ser entregues de forma física por envelope devidamente identificado e protocolado junto ao Setor de Protocolo, no endereço: Praça Cel. Hermógenes,60, Paço Municipal, Centro, João Pinheiro-MG, Cep: 38.770-000, dentro do prazo estipulado para credenciamento, contados a partir da data da publicação do Edital.
1.2 – DOS CREDENCIAMENTOS: O prazo para os interessados credenciar-se perante o presente Chamamento, será durante a sua vigência contados a partir da data de publicação do Edital, ou seja, a partir do dia 03 de abril de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025.
1.2.1 – O credenciamento será distribuído por itens, para os quais os interessados poderão participar de um ou mais itens.