EDITAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA

By Dougras Grantules 22 de janeiro de 2022

Administração Destaque Saúde

A coordenadora da Comissão de Residência Médica (COREME) do Fundo Municipal de Saúde de João Pinheiro-MG em parceria com o Centro Universitário Atenas (UniAtenas), denominados simplesmente parceiros, no uso das atribuições legais, torna pública, conforme dispõe a Lei 6.932/1981 e suas alterações, normas complementares aplicáveis e as emitidas pela Comissão Nacional de

Lei 2.553

By Dougras Grantules 18 de dezembro de 2020

Covid-19 - Leis

Altera a Lei 2.540/2020

Lei nº 2.540

By Dougras Grantules 18 de dezembro de 2020

Covid-19 - Leis

Autoriza o Município a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público

Contrato com Pessoal

By Dougras Grantules 1 de dezembro de 2020

Covid-19 - Contratos

Contrato com profissionais para o combate ao COVID-19

Receitas Covid-19

By Dougras Grantules 1 de dezembro de 2020

Covid-19 - Recursos

Demonstrativo de verbas federais recebidas para enfrentamento do COVID-19

Lei 2.489/2020

By Dougras Grantules 1 de dezembro de 2020

Covid-19 - Leis

Altera a Leis 2.434/2020

Lei 2.439/2020

By Dougras Grantules 1 de dezembro de 2020

Covid-19 - Leis

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 2.434/2020

Lei 2.434/2020

By Dougras Grantules 1 de dezembro de 2020

Covid-19 - Leis

Autoriza o Município de João Pinheiro a proceder a contratação temporária de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Contrato nº 235/2020

By Dougras Grantules 1 de dezembro de 2020

Covid-19 - Contratos

Contrato firmado através da Dispensa de Licitação nº011/2020 – Leis 10.520/2002 e 13.979/2020 – COVID-19

Contrato nº 228/2020

By Dougras Grantules 1 de dezembro de 2020

Covid-19 - Contratos

Contrato firmado através do Pregão Eletrônico 071/2020 – Lei 13.979/2020 – COVID-19.