38 3361-0440 Conselho Tutelar de João Pinheiro 38 3361-0440 Conselho Tutelar de João Pinheiro 38 3361-0941 Cras Itaipu Educando 38 3361-0430 Creche Municipal Israel Pinheiro – CAIC 38 3361-1903 Creche Cana Brava 38 3361-1925 E.M. Cleusa
Fazenda
Milhões de crianças e adolescentes brasileiros vivem em situação de risco. São meninos e meninas expostos à violência, exploração sexual, trabalho forçado e consumo de drogas.Todos com a mesma esperança: uma oportunidade de conquistar um futuro mais digno. E você pode contribuir para que isso aconteça. Em 2019, o contribuinte do Imposto de Renda Pessoa […]
Descontos de acordo com a Lei 1.919/2015 para quem atende requisitos como: • Árvore acima de 1,2m;• Sistema de captação de energia solar;• Área permeável não degradável;• Sistema de captação de água de chuvas; O desconto somente será realizado após autorização oficial da Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que emitirá parecer técnico para […]
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo […]
Objetivo é arrecadar os cerca de R$ 21 milhões de tributos devidos pelos munícipes Na última segunda-feira (24) os vereadores de João Pinheiro aprovaram um projeto de lei enviado pela Prefeitura que permite a concessão de desconto de até 90% da Dívida Ativa pinheirense. A ação visa regularizar a situação de vários cidadãos e arrecadar […]
Se você tem algum débito com o município, não pode perder essa oportunidade! Foi prorrogado até o dia 20/12 a oportunidade de quitar suas dívidas com condições SUPER ESPECIAIS. DESCONTO DE 90% nas multas e juros para QUITAÇÃO DA DÍVIDA. ou DESCONTO DE 70% nas multas e juros, podendo parcelar a divida em até 05(cinco) […]