Ação Social
Neste domingo, 1º de outubro, acontecerá em todo o Brasil a eleição dos membros dos Conselhos Tutelares. Cada conselho organizou o seu processo de votação, sendo que em Minas Gerais 382* municípios utilizarão urnas eletrônicas para a escolha dos conselheiros. A eleição ocorrerá a partir das 8 horas. Escola Estadual Presidente Olegário Praça Major Mendonça […]
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de João Pinheiro/MG, no exercício de suas responsabilidades legais, levando em consideração as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, das Leis Municipais nº 985/2001 e 1905/2015, e a Resolução CONANDA nº 231/2022, torna a público […]
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de João Pinheiro/MG, no exercício de suas responsabilidades legais, levando em consideração as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, das Leis Municipais nº 985/2001 e 1905/2015, e a Resolução CONANDA nº 231/2022, torna a público […]
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de João Pinheiro/MG, no exercício de suas responsabilidades legais, levando em consideração as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, das Leis Municipais nº 985/2001 e 1905/2015, e a Resolução CONANDA nº 231/2022, torna a público […]
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de João Pinheiro/MG, no exercício de suas responsabilidades legais, levando em consideração as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, das Leis Municipais nº 985/2001 e 1905/2015, e a Resolução CONANDA nº 231/2022, torna a convocação […]
Resultado da Prova de Conhecimento do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de João Pinheiro/MG, no exercício de suas responsabilidades legais, levando em consideração as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, das Leis Municipais nº 985/2001 e 1905/2015, e a Resolução CONANDA nº 231/2022, torna público o […]
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, das Leis Municipais n°. 985/2001 e 1905/2015 e a Resolução CONANDA n° 231/2022, torna público o Gabarito do […]
Relação de Candidatos Conselho Tutelar – 2024-2027
0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, das Leis Municipais n°. 985/2001 e 1905/2015 e a Resolução CONANDA n° 231/2022, torna público o Ato de […]