/ Downloads /
Download:

Lei 1.990/2016
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MONITOR MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM ATÉ 10 ANOS DE IDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto 1.460/2016
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO ?NOVA FLORESTA II?, NA CIDADE DE JOÃO PINHEIRO ? MG.
Decreto 1.458/2016
REVOGA DECRETO 1.295/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1.456/2016
REVOGA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 274/2016
Cassar, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à Servidora CLÉIA CRISTINA MENDES DA SILVA
Portaria 273/2016
LOTA servidores da Secretaria Municipal de Educação
Portaria 272/2016
Concede Licença Maternidade à servidora KEILA CAMILA DA SILVA
Portaria 271/2016
EXONERA, a pedido, a servidora AMANDA MARCELINA VIEIRA,
Portaria 270/2016
Concede Férias-prêmio a servidoras da Educação
Portaria 269/2016
Concede Férias-prêmio a servidores da Educação
Portaria 268/2016
Convoca aprovada em Concurso Público 01/2010 para posse 
Portaria 267/2016
Convoca aprovados em Concurso Público 01/2014 para posse
Portaria 266/2016
Concede Licença Maternidade à Servidora ERLI ALMEIDA DE ASSUNÇÃO SILVA
Portaria 265/2016
Convoca aprovada em Concurso Público 01/2014 para posse.
Portaria 264/2016
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ? LIP, à Servidora, TATIANE PAZ DA COSTA
Portaria 263/2016
Concede Férias-prêmio à servidora MARIA OROZINA BRAGA NASCIMENTO ASSUNÇÃO
Portaria 262/2016
Concede Férias-prêmio à servidora JÚNIA GRACIELE
CASSEMIRA DE OLIVEIRA
Lei 1.989/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PARTE PATRONAL E DÉFICIT ATUARIAL ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO E SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS ? PREVIJOP.
Lei 1.988/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO À RUA NO POVOADO DE RURALMINAS I, NESTA CIDADE DE JOÃO PINHEIRO
? MINAS GERAIS.
Lei 1.987/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO À CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO ITAIPU, NESTA CIDADE.