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Portaria 022/2017
?Designa Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio e dá outras
providências.?
Portaria 021/2017
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 020/2017
DESIGNAR o servidor, para efetuar a abertura e movimentação financeira das contas do Município de João Pinheiro
Decreto 1.466/2017
DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
Decreto 1.465/2017
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PINHEIRO/MG
Decreto 1.464/2017
DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portaria 023/2017
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares ? LIP, do Servidor JURANDI DIAS PEREIRA,
Lei 1.991/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Lei 2004/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JP CONSCIENTE.
Lei 2003/2016
DÁ DENOMINAÇÃO À UBS SITUADA NA VILA SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE.
Lei 2002/2016
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA DO OESTE, NESTA CIDADE.
Lei 2001/2016
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DE DO DISTRITO DE VEREDAS, NESTA CIDADE.
Lei 2000-2016
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO DISTRITO DE VEREDAS, NESTA CIDADE.
Lei 1.999/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA DO OESTE NESTA
CIDADE.
Lei 1.998/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE VEREDAS. NESTA CIDADE.
Lei 1.996/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei 1.994/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO AO LAGO LOCAL NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.995/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A AVENIDA NO BAIRRO ESPLANADA, NESTA CIDADE.
Lei 1.993/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.992/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A GALEIRA PLUVIAL NO BAIRRO ESPLANADA, NESTA CIDADE.