/ Downloads /
Download:

Lei 2009/2017
Abre crédito especial ao orçamento vigente.
Decreto 1.489/2017
Aprova loteamento na cidade denominado Dona Zilica Couto 
Portaria 102/2017
Designa responsável para movimentar e encerrar as contas do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência.
Portaria 101/2017
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Márcia Pedrosa de Oliveira.
Portaria 100/2017
Cria e nomeia comissão para atesto e recebimento de medicamentos adquiridos por meio de compra Estadual para o Município de João Pinheiro.
Portaria 95/2017
Estabelece critérios para atendimento de solicitação de cópia de documentos junto à Prefeitura Municipal
Decreto 1.488/2017
Decreta ponto facultativo nos dias que menciona
Portaria 99/2017
Nomeia a servidora Fabiana Aparecida Lima Maciel, para ocupar o Cargo Público Comissionado de Advogado Assistente
Portaria 98/2017
Prorroga Cessão de servidores ao Tribunal Regional do Trabalho
Portaria 97/2017
Convoca aprovada em Concurso Público 01/2014 para posse
Portaria 96/2017
Cria comissão para realizar recebimento e atesto de medicamentos
Portaria 94/2017
Exonera, em virtude de seu falecimento, a servidora Patrícia Aparecida Melo Veloso
Portaria 92/2017
Nomeia o servidor Edir Cristino dos Santos, para o Cargo Público Comissionado de Vice Diretor de Escola
Portaria 91/2017
Nomeia servidora Ana Cristina da Silva, para o Cargo Público Comissionado de Diretor de Escola I
Portaria 90/2017
Nomeia a servidora Janaina de Souza Araújo, para o Cargo Público Comissionado de Diretor de Escola I
Portaria 89/2017
Nomeia a senhora Mara Lúcia Tomaz, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Seção
Portaria 88/2017
NOMEIA a senhora Márcia Aparecida Martins de Sady para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Divisão
Portaria 82/2017
Concede Férias-prêmio à servidora Jaqueline Oliveira Santana
Lei 2.008/2017
Dispõe sobre a Anistia de multas e juros moratórios e o parcelamento de débitos junto à Secretaria Municipal da Fazenda para o Exercício 2017 e dá outras providências.
Portaria 87/2017
Concede Férias-prêmio à servidora Eunice Barbosa Dias