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Lei 2022/2017
Concede revisão geral dos vencimentos, proventos e pensões aos servidores ativos e inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de João Pinheiro e dá outras providências.
Portaria 154/2017
Nomeia a senhora, Izolina da Conceição Romana Veloso Duarte, para ocupar o cargo Comissionado de Secretária Municipal de Educação
Lei 2.023/2017
Concede revisão Geral anual aos Profissionais do Magistério para adequação da variação do Piso do Magistério.
Decreto 1.518/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa
Portaria 157/2017
Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Portaria 156/2017
Nomeia a senhora, Maria José Simão de Lima, para ocupar cargo Comissionado de Diretor de Divisão.
Portaria 155/2017
Convoca aprovados em Concurso Público para posse.
Portaria 153/2017
Nomeia, Viviane Batista Costa, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO.

Portaria 152/2017
Concede Férias prêmio ao servidor José Matias Lopes Júnior
Portaria 151/2017
Exonera o servidor, Mário Luiz de Oliveira Santos do cargo comissionado de Chefe de Manutenção e Controle de Frotas
Decreto 1.517/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.
Decreto 1.516/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.
Decreto 1.515/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.
Decreto 1.514/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.
Decreto 1.513/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.
Decreto 1.512/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.

Decreto 1.511/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.
Portaria 150/2017
Prorroga LIP da servidora Celsa Matias de Oliveira
Portaria 149/2017
Nomeia Daniel Ricardo Pacheco Borges para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Seção.
Portaria 148/2017
Exonera Daniel Ricardo Pacheco Borges, do cargo comissionado de Diretor de Divisão