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Portaria 254/2017
Concede Férias-prêmio à servidora Fátima dos Reis Andrade Moreira.
Portaria 253/2017
Nomeia a senhora Cristiane Luiza de Magalhães Menezes, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Escola I.
Portaria 252/2017
Exonera a senhora Ismaura Aparecida de Souza Flores do cargo comissionado de Diretor de Escola I
Lei 2.051/2017
Abre crédito especial ao orçamento.
Decreto 1.609/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa
Decreto 1.608/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa
Decreto 1.607/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa
Decreto 1.605/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa
Decreto 1.622/2017
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público.
Decreto 1.621/2017
Atualiza o valor da Terra Nua por hectare do imóvel rural no Município de João Pinheiro/MG.

Decreto 1.617/2017
Dispõe sobre o não ajuizamento de Execução Fiscal e o protesto dos créditos do Município de João Pinheiro e de suas autarquias.

Decreto 1.611/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa
Decreto 1.606/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa
Portaria 251/2017
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONCAD
Portaria 250/2017
Nomeia o senhor Ronaldo Alexandre para ocupar o cargo comissionado de Vice-Diretor de Escola I
Portaria 247/2017
Nomeia membros para o Grupo Intersetorial Municipal do Programa "Saúde na Escola"

Portaria 249/2017
Designar servidor para efetuar abertura e movimentar contas financeiras do Fundo Municipal de Turismo em conjunto com o Prefeito Municipal.
Portaria 248/2017
Convoca aprovados em Concurso Público para posse.
Portaria 246/2017
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONCAD
Lei 2.050/2017
Abre crédito Especial ao Orçamento vigente.