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Decreto 1.465/2017
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PINHEIRO/MG
Decreto 1.464/2017
DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portaria 023/2017
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares ? LIP, do Servidor JURANDI DIAS PEREIRA,
Lei 1.991/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Lei 2004/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JP CONSCIENTE.
Lei 2003/2016
DÁ DENOMINAÇÃO À UBS SITUADA NA VILA SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE.
Lei 2002/2016
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA NO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA DO OESTE, NESTA CIDADE.
Lei 2001/2016
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DE DO DISTRITO DE VEREDAS, NESTA CIDADE.
Lei 2000-2016
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO DISTRITO DE VEREDAS, NESTA CIDADE.
Lei 1.999/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA DO OESTE NESTA
CIDADE.
Lei 1.998/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE VEREDAS. NESTA CIDADE.
Lei 1.996/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei 1.994/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO AO LAGO LOCAL NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.995/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A AVENIDA NO BAIRRO ESPLANADA, NESTA CIDADE.
Lei 1.993/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.992/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A GALEIRA PLUVIAL NO BAIRRO ESPLANADA, NESTA CIDADE.
Lei 1.990/2016
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MONITOR MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM ATÉ 10 ANOS DE IDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto 1.460/2016
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO ?NOVA FLORESTA II?, NA CIDADE DE JOÃO PINHEIRO ? MG.
Decreto 1.458/2016
REVOGA DECRETO 1.295/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1.456/2016
REVOGA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.