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Portaria 255/2016
EXONERA, a pedido, a servidora ALESSANDRA DE ALMEIDA COUTO
Portaria 254/2016
Convoca aprovada em Concurso 01/2010 para posse.
Portaria 253/2016
NOMEAR MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 252/2016
NOMEAR MEMBROS DA EQUIPE DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 251/2016
Concede Licença Maternidade à Servidora, ANA PAULA LIMA DE FREITAS
Lei 1.982/2016
ALTERA O ANEXO II E OS ARTIGOS 8° E 9° DA LEI N° 1.327/2007, PARA ESTABELECER NOVAS MEDIDAS MÍNIMAS PARA RUAS E PASSEIOS, BEM COMO A RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR PELA
MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 250/2016
Convoca aprovadas em Concurso Público 01/2010 para posse
Portaria 249/2016
EXONERA, em virtude de seu falecimento, o servidor JÚLIO DE MELO ROCHA
Portaria 246/2016
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 244/2016
Concede Férias-prêmio à servidora SARA APARECIDA DE SOUZA
Portaria 243/2016
INDICA responsáveis pelas informações por ventura solicitadas pela Equipe de Transição de Governo
Portaria 242/2016
Designa servidores, para efetivação dos dispositivos previstos na Lei Complementar 044/2011
Portaria 241/2016
Cassa, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida ao Servidor UANDESRSON GUIMARÃES DE ALMEIDA
Portaria 240/2016
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ? LIP, à Servidora, LILIA FERREIRA DA SILVA
Lei 1.981/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E A ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N°0010505-27.2016.5.03.0084, QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO E VARA DO TRABALHO DE PARACATU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 1.430/2016
Fixar o horário de trabalho do Servidor Público Municipal
Decreto 1.428/2016
REVOGA DECRETO 1.396/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 1.427/2016
DECRETA TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS
COMEMORAÇÕES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 239/2016
Designa o servidor, para, quando necessário, analisar e realizar avaliação social para concessão dos benefícios
Portaria 238/2016
Concede Férias-prêmio à Servidora GEZIANE GOMES DO NASCIMENTO,