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Lei 2.035/2017
Abre crédito especial ao orçamento
Lei 2.034/2017
Abre crédito especial ao orçamento
Lei 2.033/2017
Abre crédito especial ao orçamento.
Lei 2.032/2017
Abre crédito especial ao orçamento.
Lei 2.031/2017
Abre crédito especial ao orçamento.
Portaria 165/2017
Concede Licença Maternidade a Eudene de Oliveira Campos,
Decreto 1.532/2017
Aprova loteamento denominado Jardim Bouganville IV, na cidade de João Pinheiro/MG.
Decreto 1532/2017
Aprova loteamento denominado Jardim Bouganville na cidade de João Pinheiro/MG.
Decreto 1525/2017
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores Públicos Municipais de João Pinheiro/MG e dá outras providências.
Portaria 164/2017
Concede Licença Maternidade à servidora Maria Geralda Rodrigues
Portaria 163/2017
Concede Licença Maternidade à servidora Josimeire Paiva da Silva Malaquias
Portaria 162/2017
Nomeia Marilda de Souza Almeida, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Escola I
Portaria 161/2017
Exonera Marilda de Souza Almeida, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão
Lei 2030/2017
Autoriza Município de João Pinheiro celebrar Termo de colaboração financeira para repasse de subvenção social à Polícia Militar de Minas Gerais.
Lei 2029/2017
Autoriza Município de João Pinheiro celebrar Termo de colaboração financeira para repasse de subvenção social à Polícia Civil de Minas Gerais.

 

Lei 2028/2017
Autoriza o Município de João Pinheiro celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de subvenção social ao Centro Madre Tereza.
Lei 2027/2017
Dispõe sobre a aplicação e regulamentação do Programa Educacional de resistência às drogas - PROERD
Lei 2026/2017
Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento e alimentação pelo Município de João Pinheiro ao médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Lei 2025/2017
Altera a Li Municipal 1318/2007 e dá outras providências
Lei 2.024/2017
Altera a Lei Municipal 350/1990 e dá outras providências