/ Downloads /
Download:

Decreto 1.649/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.
Decreto 1.648/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.
Decreto 1.647/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.
Decreto 1.646/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.
Decreto 1.645/2017
Permite o serviço de Moto-Taxi de aluguel a terceiros e dá outras providências.
Decreto 1.644/2017
Aplica pena de bloqueio de cadastro e revogação de adjudicação.
Decreto 1.639/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.
Decreto 1.630/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.
Decreto 1.629/2017
Autoriza cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.
Portaria 272/2017
Concede Férias-Prêmio à servidora Luciana Maria Trigo El Kouri
Portaria 271/2017
Cassa a pedido Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora Nívea Veloso Gonçalves
Decreto 1.643/2017
Dispõe sobre medidas de limitação de empenhos e racionalização de gastos com pessoal e demais gastos, no âmbito do Poder Executivo.
Lei 2.052/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro às instituições de ensino e entidades gestoras de programas educacionais, para realização de desfile cívico.
Decreto 1.641/2017
Decreta ponto facultativo nos dias que indica e dá outras providências.
Decreto 1.640/2017
Permite o serviço de Moto -Taxi de aluguel a terceiros e dá outras providências. 
Portaria 270/2017
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar que menciona e dá outras providências.
Portaria 269/2017
Nomeia membros da Equipe de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras  providências.                                                                                                                    
Portaria 268/2017
Nomeia membros da Equipe de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras  providências.                                                                                                                    
Decreto 1.636/2017
Revoga Decreto 650/2011 e dá outras providências.
Decreto 1.624/2017
Autoriza o cancelamento de valores inscritos na Dívida Ativa.